O
juiz Ramon Aranha da Cruz, da comarca de Saboeiro, determinou o
afastamento do prefeito José Gotardo dos Santos Martins e da esposa
dele, a secretária de assistência social, Tânia de Alencar Rocha
Martins, além de mais sete servidores municipais. A decisão
judicial é com base na denúncia do Ministério Público do Estado
do Ceará (MPCE) que aponta irregularidades em contratos formalizados
pela Prefeitura.
Na
ação, o MPCE sustenta que o prefeito Gotardo realizou, somente em
2017, contratações em valores exorbitantes, superando cinco milhões
de reais, porém sem a prestação dos serviços. Para a promotoria,
as irregularidades eram de conhecimento do gestor. “Constata-se que
estas contratações consubstanciam claro favorecimento sem qualquer
retribuição aos cidadãos deste Município que, com seus impostos,
realizam o pagamento de seus salários”, disse o magistrado na
sentença.
Entre
os indícios de corrupção, o MPCE cita a contratação de
servidores fantasmas e irregularidades na locação de veículos, na
assessoria de contabilidade e tributação e nos serviços de
internet.
Foram
afastados, além do casal, as secretárias de finanças, Suzete dos
Santos Nocrato Moura, de saúde, Ivolita Casimiro Fernandes Vieira e
de educação, Rita de Cássia Pereira, além do pregoeiro oficial,
José Alves de Alencar, o assessor especial do gabinete do prefeito,
Luiz Flamarion Palácio de Morais Santos Filho, e o coordenador de
habitação, Heridenisson Lopes de Olinda.
A
justiça também determinou o bloqueio de automóveis, imóveis e
quantias em dinheiro de todos os citados nas investigações,
inclusive do chefe do executivo municipal, chegando a R$ 3,4 milhões.
A
ação faz parte da 2ª fase da operação Avalanche que já havia
realizado inspeções no município no início do mês. Em conjunto
com a Polícia Civil, a operação Avalanche realizou, em 6 de julho,
seis mandados de prisão preventiva e 25 mandados de busca e
apreensão na Prefeitura de Saboeiro, em escritórios de
contabilidade localizados em Tauá, em residências em Fortaleza e
Quixadá.
MP
investiga desvio de R$ 5,4 milhões em Saboeiro
O
filho do prefeito de Saboeiro, Uriel de Alencar Rocha Martins,
continua foragido da Justiça. Consta no banco nacional um mandado de
prisão em aberto contra ele. A justiça já negou dois pedidos de
liberdade provisória do investigado. As acusações são de prática
de crimes de usurpação de função e peculatos, consistentes em
emissão de vales de combustíveis para abastecimentos de veículos
particulares.
Em
entrevista ao blog, o promotor Herbet Gonçalves Santos afirmou que o
prefeito foi intimado pessoalmente e que está ciente da decisão
judicial. O gestor está, inclusive, proibido de acessar prédios
públicos. A vice-prefeita, Micheline Carvalho (PSD), é quem assume
automaticamente a gestão municipal.
Consequências
Se
condenados, eles sofrerão perda do cargo público, suspensão dos
direitos políticos e pagamento de multa civil. As empresas
investigadas tiveram suas atividades suspensas, conforme Lei
Anticorrupção.
O
blog não conseguiu contato com a Prefeitura de Saboeiro nem com as
empresas citadas na operação.
Irregularidades
segundo MPCE
Servidores
fantasmas
A
investigação preliminar do MPCE apurou que Luiz Flamarion Palácio
de Morais Santos Filho (assessor de gabinete) e Heridenisson Lopes de
Olinda (coordenador de habitação) recebem salários do Município
de Saboeiro, mas não exercem nenhum tipo de trabalho em prol da
sociedade local, pois que moram em Fortaleza e Juazeiro do Norte,
respectivamente. Tais servidores, segundo provas colhidas, não
frequentam a cidade de Saboeiro.
Locação
de veículos
De
acordo com o MPCE, o Município de Saboeiro contratou empresa de
locação de veículos no valor de R$ 1.049.400. Entretanto, foi
apurado que a empresa Mendes Júnior não possuía a frota de
veículos, tendo que realizar a subcontratação de quase 80% dos
carros. Segundo o promotor Herbet Gonçalves, vários veículos
supostamente locados não foram entregues ao Município, porém os
valores são repassados para a empresa.
Assessoria
de Contabilidade e Tributação
Segundo
a Promotoria de Justiça de Saboeiro, a Prefeitura realizou
contratações de quatro empresas de contabilidade com “valores
exorbitantes”, chegando ao patamar de R$ 1.124.582 para a execução
de um único serviço, gerando a ocorrência de vários pagamentos
por trabalhos não realizados.
Serviços
de internet
O
município contratou, ainda, serviços de internet com sobrepreço de
150% do valor. O contrato foi firmado no valor de R$ 95.920, porém,
ocorre que o valor gasto foi de R$ 35.200 com a subcontratação para
outra empresa Solnet, da cidade de Cedro. Em depoimento prestado no
inquérito civil, a dona da empresa M. Ferreira da Silva-ME,
ganhadora da licitação, afirmou que não possui conhecimento de
informática e de internet, não possuindo sequer provedor de
internet. Segundo provas colhidas, a Prefeitura já teria pago
valores antes mesmo do resultado da licitação o que caracteriza
fraude.