ORÓS. Prefeitura se contradiz no reajuste dos professores de 6,6%.

Na segunda-feira (23/01) a Câmara Municipal de Orós  aprovou o reajuste dos professores de 6,6%, abaixo do Piso Nacional do Magistério definido pelo MEC que foi de 7,64%, gerando indignação na categoria e populares.

O PL 91/2017 foi aprovado pelos 7 vereadores que compõem a base de apoio do prefeito, dando voto contrário os 4 vereadores da oposição. A sessão extraordinária foi assistida por diversos professores e o prefeito enviou representante para justificar o PL. 

Aumento Real

O prefeito justificou que o reajuste de 6,6% apesar de ser inferior aos 7,64% do MEC, reestabelece o poder de compra dos salários dos professores corroído pela inflação e que ainda confere um aumento real à categoria.

Na verdade a aprovação dos 6,6% confere o chamado "congelamento de salário", já que a inflação medida pelo INPC foi de 6,58%. Descontando, pois, a inflação do reajuste o que resta é o percentual de 0,0187%, ou seja, sem crescimento real, visto 6,6% não significa aumento, apenas mantém o mesmo poder de compra.

Gasto com Pessoal

Fora dito que a prefeitura está em conformidade com as leis orçamentárias, Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF no que diz respeito aos gastos com pessoal (tudo que é gasto com funcionários).

Na realidade, como poderão ver na imagem abaixo, nos 4 primeiros meses de 2016 houve um aumento de 800 mil reais com pessoal e nos 4 meses seguintes outro aumento de 650 mil reais, segundo dados do último relatório do TCM. O município ficou acima do Limite chamado Prudencial, gerando uma série de imposições pela LRF à prefeitura, entre elas a não contratação de novos funcionários e a vedação de qualquer aumento, gratificações e qualquer espécie de vantagem remuneratória, mesmo assim o prefeito continuou contratando e dando gratificações no ano eleitoral, gerando inchaço das folhas de pagamento e atrasos de salários, portanto, inteiramente ferindo princípios constitucionais administrativos e na contramão da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Crise

Outra alegação para o reajuste abaixo do Piso foi a crise financeira nacional. Há muito o município vem usando o falso argumento que a prefeitura tem tido menos dinheiro por causa da crise.

Contudo, tal argumento é inválido. A arrecadação municipal só cresceu nos últimos anos e em 2016 o orçamento cresceu quase 15%, o que representa cerca de 6 milhões de reais a mais que em 2015, como mostra os próprios dados da prefeitura no Portal da Transparência de Orós.

Contradição 

Em Outubro do ano passado, cerca de 20 dias após ser reeleito, o prefeito enviou à Câmara um pacote de ajustes fiscais que restou aprovado pelos vereadores de sua base. O pacote de ajustes trazia diversos cortes em todas as áreas, além de cortar 100% de todas gratificações e representações dos Servidores Públicos, tudo com alegações de insuficiência financeira por causa da crise.

Contrariando a iminente e mentirosa crise anunciada, o próprio prefeito ganhou um aumento de 15% sobre seu salário de 15 mil reais. Também tiveram aumento de 15% o vice e todos os secretários municipais. Para terminar a farra fiscal, os vereadores que tinham cortado os salários de todos os servidores por causa da crise, deram para si, de novo, um aumento de 19,76%, pior ainda, fizeram isso caladinhos, burlando a Lei Orgânica. Agora devido à publicidade das ilegalidades e desgaste político, a Câmara voltou atrás e não pagou o aumento, resolveram continuar com o salário antigo de 2015 que também é ilegal e inconstitucional.

Distanciamento

Apesar da prefeitura ter dito que o aumento de 15% dos salários do prefeito, vice e secretários serem justos porque há 4 anos não havia majoração, tais reajustes evidenciam total distanciamento da Câmara e Prefeitura da população. Um aumento de 15% para quem ganha alto vive em imensa desconexão com os discursos proferidos pelo prefeito e seus assessores que alegam insuficiência financeira, principalmente quando tais aumentos vêm em detrimento do reajuste igual ao Piso Nacional para os professores. Tais medidas mostram o quão os 7 vereadores da base do prefeito e o próprio prefeito estão desconectados da realidade. Quer prova maior que a prioridade de reformar Praças e calçadas no Centro da cidade frente a tantas necessidades que o município passa? O preço da campanha foi alto e das ajudas que muitos cidadãos receberam também. Agora a conta está chegando e quem vocês acham que vão pagar? Você cidadão. Sua escolha tem preço, é cara e é você quem paga.

ORÓS. Câmara volta atrás e não paga reajuste dos vereadores.

Após intenso trabalho de conscientização nas redes sociais e divulgação "boca-a-boca" sobre os aumentos ilegais dos salários dos vereadores a Câmara Municipal volta atrás e decide não pagar com o aumento aprovado em 2016, que subia de R$ 6.012,00 para R$ 7.200,00 os salários dos vereadores.

Infelizmente esse comportamento do Legislativo não veio de um ato consciente de todos os parlamentares, pois como bem sabemos a grande maioria foi reeleita e votaram a favor do aumento ano passado. A decisão de voltar atrás veio depois do desgaste político sofrido pelos políticos após intensa campanha nas redes sociais contra o aumento que além de ser desproporcional era ilegal, pois violou norma contida na Lei Orgânica Municipal.

Junto com a advogada Fátima Silva, o vereador Nelço Rodrigues e outros cidadãos e servidores corajosos e conscientes assinamos e protocolados denúncia ao Ministério Público sobre os aumentos ilegais ocorridos em 2015 e 2016. Fiz também denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM/CE que registrou a denúncia e respondeu que a seu tempo analisará o caso nas contas de gestão dos responsáveis.

Essa é uma vitória do povo, que unidos em torno do interesse coletivo conseguem mudar práticas administrativas aparentemente impossíveis. Há muito mais que mudarmos em nossa cidade e se o povo se unir conseguiremos alcançar o improvável. O certo é  que a Câmara revogue a lei e/ou a resolução que concedeu o aumento para que não aconteça o mesmo que em 2015, onde o novo presidente violou a Constituição e aproveitando a vigência da resolução aumentou em mil reais, para a mesma legislatura, os salários dos vereadores. Estamos de olho e iremos fiscalizar para que o aumento não retorne em forma de diárias ou outras manobras contábeis.

ORÓS. Vídeo fala sobre o desleal reajuste do prefeito para os professores.

Gravei agora a pouco em frente à Câmara de Vereadores um vídeo sobre o reajuste de 6,6% para os professores oroenses proposto pelo prefeito Simão Pedro, esse que é um ato de desvalorização da educação municipal.

Além disso temos as injustificáveis remoções promovidas pela secretaria de educação sob a desculpa  de melhorar os índices educacionais, enquanto sabemos que o propósito claro dos remanejamentos é perseguir e dificultar os trabalhos dos Servidores que não votaram no prefeito.

Enquanto Simão Pedro alega dificuldade financeira para conceder reajuste igual ao do MEC, a arrecadação cresceu quase 15% em 2016 e o prefeito ganhou um aumento de 15% de seu salário,15% também para o vice-Prefeito e secretários municipais, enquanto que os vereadores cortaram os salários dos servidores a pedido do prefeito depois de sua reeleição por causa da "crise" os vereadores aumentaram em quase 20% seus próprios salários.

Vão à luta professores! Levem seus cartazes, manifestem-se, protestarem contra a aprovação desse projeto amanhã na Câmara de Vereadores!

ORÓS. Reajuste salarial dos professores pode ser abaixo do Piso Nacional.

O prefeito reeleito de Orós, Simão Pedro (PSD), enviou à Câmara Municipal o PL 91/2017, de 16 de janeiro de 2017, que define os novos salários dos professores. O prefeito propõe um reajuste de 6,6%, abaixo do piso nacional do magistério definido pelo MEC que ficou em 7,64%.

O INPC/IBGE, índice criado com o objetivo de orientar os reajustes salariais abrangendo as famílias de 1 à  5 salários mínimos, registrou em 2016 uma inflação de 6,58%. O reajuste pretendido pela prefeitura para os professores em 2017 não representa um ganho real, apenas mantém o mesmo poder de compra de 2016 corroído pelo processo inflacionário.

Novamente o prefeito Simão Pedro menciona a crise nacional brasileira como desculpa para esse ato de desvalorização dos professores e descaso com a educação municipal. O prefeito alega dificuldades financeiras que impossibilitam um reajuste igual ao piso nacional. Entretanto, os números da arrecadação municipal de 2016 desmente a justificativa do prefeito, mostrando que o orçamento da prefeitura cresceu 14,66%, um aumento de quase 6 milhões de reais ano passado.

O prefeito Simão Pedro nem se lembrou de dificuldade financeira quando ganhou de presente dos vereadores um aumento real de salário de 15%, passando a valer já a partir de janeiro de 2017. 15% também foi o aumento salarial do vice-prefeito e secretá+rios. Já os vereadores, a maioria reeleita, aumentaram seus próprios salários em 19,76%. Em Orós quem ganha alto tem os maiores aumentos salariais e quem ganha menos nem aumento tem, é apenas a reposição inflacionária e pronto.

O PL 91/2017 será votado nessa segunda, 23/01, em sessão extraordinária da Câmara Municipal que, acreditem, poderá ser paga, isso mesmo, como os vereadores estão de "férias" ainda, poderão receber um "trocado por fora" para trabalhar em cada sessão extraordinária. E a crise? Amigos ela só existe nos seios das famílias de cada trabalhador oroense. Lembram daquele voto dado em troca daquela ajudinha que o seu vereador deu? Pois bem, chegou a hora deles cobrarem a conta da campanha e eles cobram caro, sulgam muito do dinheiro público.

MANIFESTAÇÃO

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, vereador e também professor, Nelço Rodrigues, inconformado com a desvalorização dos professores e preocupado com a aprovação do PL convida todos os professores para se fazerem presentes na sessão dessa segunda-feira em ato de protesto e a favor de um reajuste igual ao do MEC de 7,64%. A participação de cada um é muito importante. Há dinheiro na prefeitura e muito para conceder esse reajuste, o que não há é responsabilidade fiscal e administração competente dos recursos disponíveis.

Veja abaixo o PL 91/2017 e o Ofício emitido pela Câmara Municipal com os novos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários.

ORÓS. Câmara fala em reduzir de 7.200 para 6.500 os salários dos vereadores..

Após denúncia ao Ministério Público e de desaprovação popular nas redes sociais sobre o aumento dos salários dos vereadores de Orós, a Mesa Diretora da Câmara fala em reduzir o reajuste, diminuindo dos atuais 7. 200 reais aprovado ano passado, para 6.500 reais, isso foi o que escutei pessoalmente nos corredores da Casa Legislativa no dia da sessão que aprovou o Demutran como autarquia municipal. Amanhã, dia 20, é a data limite para a prefeitura fazer o repasse do duodécimo à Câmara, geralmente os pagamentos são feitos no mesmo dia, vamos esperar para ver se os boatos se confirmam.

Infelizmente reduzir o aumento salarial para R$ 6.500,00 não basta, iremos combater o reajuste até que ele seja anulado completamente, isso porque os dois últimos aumentos dos vereadores são Ilegais.

Uma Câmara de Vereadores cujo principal objetivo é criar leis que traduzam o interesse do povo não pode violar a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal para beneficiar os vereadores, aumentando seus próprios salários. Tornar nulos os reajustes dos vereadores é uma injeção contra a corrupção dentro da própria Casa das Leis. O povo precisa se manifestar e estou seguro que o Ministério Público irá fazer a devida apuração dos fatos e atuar de acordo com a lei para corrigir as ilegalidades cometidas pela Câmara em 2015 e 2016.

ORÓS. Sindicato divulga Tabela Salarial 2017.

Sindicato dos Servidores Públicos de Orós divulga Tabela Salarial 2017 para os servidores públicos que não fazem parte do magistério. 

O reajuste salarial está de acordo com INPC acumulado em 2016, cujo índice vem sendo utilizado pela prefeitura como o menor valor permitido em lei para reajustar o salário base anualmente e ficou em 6,58%.

Os servidores que já  recebem gratificação por graduação há 3 anos poderão solicitar nova gratificação caso possuam especialização (pós graduação). Nesse caso as gratificações não são cumulativas, saindo os 5% do Nível Superior e entrando os 10% da pós graduação, isso para os servidores que não fazem parte do magistério.

SERVIDORES. Reajuste salarial deve ser de 6,58% em 2017.

O IBGE divulgou na manhã desta quarta-feira (11) o INPC referente a dezembro de 2016, mostrando alta de 0,14% ante 0,07% do mês de novembro. Sendo assim, a inflação medida pelo INPC acumulada no ano de 2016 ficou em 6,58%.

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos setores administrativos e da saúde em Orós, o reajuste dos servidores dessas áreas não pode ser menor que o INPC e a prefeitura sempre tem reajuste pelo menor valor, ou seja, igual ao INPC do ano anterior. Dessa forma o reajuste será de 6,58% sobre os vencimentos base (sem quinquênio ou qualquer outra vantagem pecuniária) do servidor.

Assim que a prefeitura enviar à Câmara de Vereadores a nova tabela salarial postarei aqui no blog.

RELEMBRANDO

Os vereadores em 2015 aprovaram o aumento de 19,95% para seus próprios salários e em outubro de 2016, quatro dias antes das eleições, aprovaram novamente outro aumento de 19,76%, mesmo tendo ainda no mês de outubro aprovado corte nos salários dos servidores por causa da "crise". Os dois aumentos dos vereadores são ilegais, o de 2015 violou a Constituição Federal por ter ocorrido na mesma legislatura e em 2016 violou a Lei Orgânica Municipal por ter sido apresentado apenas 4 dias antes das eleições. Para os servidores há crise, mas para os vereadores do prefeito há aumento de quase 20%.

Manuel Fernando recusa secretaria do Governo Simão

O prefeito reeleito de Orós, Simão Pedro (PSD), na montagem de seu novo governo ofereceu a titularidade da Secretaria de Saúde para o Dr. Manuel Fernando, que foi candidato a vice-prefeito na chapa opositora ao então prefeito Simão. O convite pode ter surgido numa tentativa de eliminar uma possível união e articulação dos grupos oposicionistas ao novo governo municipal.

A resposta não demorou para ser dada ao prefeito. Embora não tenha animosidades pessoais contra Simão, Manuel Fernando recusou o convite. “Quando me lancei candidato a vice-prefeito na chapa de oposição é porque vi a necessidade de termos um Orós diferente. Andei em todas as comunidades e o que constatei foi um povo carente de serviços de saúde, esporte e educação. Continuarei firme no propósito de oferecer melhores serviços públicos para nossa população, por isso recusei o convite, porque discordo da forma como esse governo administra o dinheiro público.” – disse Manuel Fernando.

Profissional na área de odontologia com grande aceitação popular e bastante renomado na região, Dr. Manuel Fernando recebeu convite de trabalho em vários municípios. Hoje exerce sua profissão na cidade mais importante da Região Centro-Sul Cearense, Iguatu.

Vereadores de Orós são os mais caros da Microrregião do Iguatu.

Os oroenses financiam a Câmara de Vereadores mais cara da Microrregião do Iguatu, que envolve no total cinco cidades: Cedro, Icó, Iguatu, Orós e Quixelô. Segundo o portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará - TCM/CE em 2015 o legislativo oroense gastou 3,57% do orçamento municipal, o que corresponde a uma despesa maior que 1 milhão e 400 mil reais para manter os trabalhos dos senhores vereadores.

Não bastasse a nossa Câmara de Vereadores ser a mais cara da microrregião, os vereadores aumentaram mais uma vez seus próprios salários para 2017, passando para R$ 7.200,00 por mês. O custo anual só para pagar os vereadores durante o ano será de 950 mil reais, fora as diárias e outras despesas para manutenção do legislativo.

BONS EXEMPLOS

Uma prova de que é possível desenvolver o trabalho do vereador sem gastar tanto é o legislativo de Tubandi/RS. Lá os vereadores gastaram apenas 1,07 do orçamento municipal. Ao invés de dizer quais benefícios os vereadores de Tubandi têm, é mais fácil dizer o que eles não possuem: Telefones funcionais, carros oficiais, além disso desde 2014 não gastam um centavo com diárias e não cobram quando se deslocam à capital. O dinheiro economizado e repassado à prefeitura permitiu a instalação de quatro câmaras e uma central de monitoramento no final de 2015, pelo valor de 219 mil reais.

CONFIRA O RANKING DOS GASTOS DAS CÂMARAS DA MICRORREGIÃO DO IGUATU

ORÓS. Em crise arrecadação municipal cresce 11,28% em 2016, mais de 4,5 milhões que 2015.

O Município de Orós teve crescimento de 11,28% na arrecadação de 2016, o que representa ganho de 4 milhões e meio de reais a mais que em 2015. A arrcadação total de 2016 ficou em R$ 44.799.992,45.

Contraditória como sempre atuou nos últimos 4 anos, a bancada de apoio ao governo Simão aprovou em outubro de 2016, poucos dias após as eleições, um pacote de medidas fiscais que além de incluir cortes das remunerações dos servidores (concursados e temporários) cortou investimentos em diversos setores, como eventos esportivos, incentivos ao setor privado, sociedades civis, algumas obras, etc. A justificativa foi a Crise, como se pode confirmar na figura dessa matéria com a mensagem do projeto de lei enviado à Câmara, assinado pelo próprio prefeito.

Infelizmente a maioria dos vereadores erraram feio na aprovação do referido projeto. Na oportunidade ainda fui à tribuna da Câmara falar que o pacote de ajustes fiscais penalizavam o trabalhador e o comércio local e que o argumento da Crise era uma desculpa injustificável, já que a arrecadação crescia e não reduzia. Com documentos oficiais da própria prefeitura e do TCM mostrei que o problema estava nos gastos excessivos em ano eleitoral e que o trabalhador oroense não poderia pagar sozinho a conta das irresponsabilidades fiscais cometidas pelo governo municipal desde 2013 (veja matéria aqui).

Terminado o ano de 2016 verificamos um aumento da arrecadação acima de 11%. A maioria dos nossos vereadores, especificamente a bancada do prefeito, indiferente aos interesses do povo, nem ao menos cumpre adequadamente suas funções. Se tivesse examinado as pastas das contas municipais teria percebido a mentira da crise e reprovado, pelo menos parcialmente, o pacote de ajustes fiscais. Para mostrar que eles não se importam com o povo, cortaram salários dos trabalhadores e aumentaram em mais de mil reais seus próprios subsídios. Acho difícil haver mudança já que a base do governo foi praticamente reeleita, mudou alguns nomes, mas compartilham do mesmo raciocínio de seus antecessores. Da oposição houve uma significativa mudança, foi eleito o presidente do sindicato, Nelço Rodrigues. Vai ter muito trabalho, mas representa a esperança de uma luta popular e trabalhista na Câmara e tem grande aceitação popular.