Ajuste anual do Fundeb 2017. Dinheiro a mais para Orós.

A Confederação Nacional dos Municípios - CNM publicou em seu portal que já está disponível o demonstrativo com o montante de recursos que cada município irá receber referente ao ajuste anual do Fundeb 2017.

O dinheiro vem da diferença entre a quantia transferida ao Fundo e a receita efetivamente arrecada ano passado, ou seja, o Governo ganhou mais do que havia previsto e como as transferências são feitas com base nessa estimativa, agora a União vai repassar aos municípios o valor arrecadado a mais.

Para o Município de Orós, conforme valores publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018, a quantia a ser recebida é de R$ 287.028,85. Assim, espera-se que o Governo Municipal use o dinheiro para regularizar os pagamentos dos servidores da Educação que desde novembro do ano passado vêm se revezando no atraso de pagamentos. 

Até o fechamento dessa matéria verificou-se transferência de recursos ao Fundeb para Orós de R$ 139.541,49. Esse valor refere-se ao repasse deste dia 30/04. A esse montante se juntará os R$ 287.028,85 do ajuste de 2017. Veja quanto o seu município irá receber na tabela publicada pela CNM clicando aqui.

Fonte: CNM e Valdecy Alves

Unidos, Dr. Sarto e Manuel Fernando buscam investimentos para Orós.

O Deputado Estadual, Dr. Sarto, vem buscando ampliar sua área de atuação na Região Centro Sul do Ceará e para isso conta com a parceria de Manuel Fernando na cidade de Orós, que vem conquistando o apoio de várias lideranças locais nesse novo projeto.

O registro da união de Dr. Sarto e Manuel Fernando foi feito na página oficial do próprio deputado que publicou: "Registro de ontem com Dr. Manuel Fernando, parceiro do nosso mandato no Município de Orós." De acordo com Manuel Fernando, o deputado já anunciou investimentos para a cidade. "Em primeiro momento Dr. Sarto disponibilizará recursos para a compra de uma ambulância, o que será muito bem vinda dadas as inúmeras queixas dos moradores dos distritos pela falta de transporte para levar pacientes ao hospital na sede do município". - falou Manuel Fernando.

Publicação na página oficial do deputado estadual Dr. Sarto, à esquerda.

Médico obstetra e ginecologista, José Sarto Nogueira Moreira, conhecido como Dr. Sarto, foi reeleito em 2014 para o sexto mandato consecutivo de deputado estadual. Com 85.310 votos, foi o quinto candidato mais votado entre os 46 eleitos. Atualmente é presidente da Comissão de Fiscalização e Controle e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa. No biênio 2015-2016 presidiu a Comissão de Educação.

Tem como principal bandeira a defesa da saúde pública. Durante o biênio 2013/2014, foi líder do Governo Cid Gomes. No mandato compreendido entre os anos de 2010 e 2014, defendeu a iniciativa de fazer uma chamada pública para que hospitais privados realizem cirurgias eletivas, ajudando a diminuir a espera nos hospitais da rede pública no Ceará.

Ao longo dos últimos anos, tem pautado sua ação parlamentar em defesa do povo cearense, destacando sua atuação em 22 municípios das regiões do Sertão Central, Centro-Sul, Maciço do Baturité e Litoral Oeste, entre os quais Fortaleza, Acopiara, Amontada, São Gonçalo do Amarante, Várzea Alegre, Potengi, Umari, Paraipaba, Trairi, Paramoti, Baturité e Cariús. Com Manuel Fernando, Dr. Sarto pretende estender suas ações também para a cidade Orós.

Decreto de Simão comprova a própria ilegalidade de seus atos.

Com o caos que tem promovido às finanças dos servidores públicos, o prefeito de Orós, Simão Pedro, emitiu um decreto que atesta tão somente a ilegalidade de seus atos. Veja o Decreto no final da matéria.

Simão Pedro, como muito já exposto aqui no Blog vem, principalmente aos servidores da Educação, fazendo pagamentos de 2 em 2 meses. Um grupo com mais de 200 agentes públicos efetivos alimenta a esperança de que pelo menos dia 1º de maio possa receber seu salário referente ao mês de março.

Por conta disso servidores no grupo do Sindicato da categoria, pelo whatsapp, comentaram sobre a possibilidade de uma paralisação ou, em primeiro momento, uma ação chamada de "operação tartaruga", que consiste em ir ao trabalho, mas fazê-lo de forma lenta, com o propósito de cobrar da Administração o cumprimento de ordem judicial que determina o pagamento da categoria até o 5º dia útil do mês subsequente e que o prefeito está desobedecendo desde novembro de 2017.

Buscando intimidar os servidores para que não deflagrem a operação tartaruga, Simão emitiu um decreto nessa segunda-feira (23/04) orientando os chefes de setores monitorarem o comportamento dos funcionários e caso seja identificado a lentidão no serviço, ameaça abrir processo administrativo.

Claro que essa é uma atitude confessa de que o próprio prefeito é quem se envereda na ilegalidade e que pretende continuar atrasando pagamentos, pois só dispara ameaças quem não tem a pretensão de corrigir seus erros e deseja que ninguém questione seus atos e atrapalhe seus intentos.

SOBRE A OPERAÇÃO TARTARUGA

O servidor público tem o direito de greve garantido na constituição, nos termos e nos limites definidos em lei, que no caso usa-se a lei 7.783. Dessa forma, os servidores não devem se importar tanto assim com esse ato do prefeito, que soa mais como intimidação.

No texto do decreto o que vemos é um Ctrl+C / Ctrl V de uma jurisprudência do TJ/PE que condena a chamada greve branca, mas que em suas particularidades se difere da situação vivida em Orós, por isso não se pode dizer que a mesma decisão também seria aplicada por aqui.

Para que o servidor não se amedronte diante do documento do Executivo, o TJ/RR, por exemplo, foi contra uma ação do Município de Boa Vista que almejava a ilegalidade da greve. Perceba que a decisão considerou que o direito de greve abrange também a "operação tartaruga":

DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - AÇÃO ORIGINÁRIA - DIREITO ADMINISTRATIVO - SINDICATO PARTE ILEGÍTIMA PARA DEFLAGRAÇÃO DO MOVIMENTO PAREDISTA - AUSÊNCIA DE AVISO ÀS AUTORIDADES INTERESSADAS DENTRO DO LAPSO TEMPORAL DE 48 HORAS - ATENTADO À SEGURANÇA DOS DEMAIS SERVIDORES E PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - INOCORRÊNCIA. PEDIDOS IMPROCEDENTES CONSONÂNCIA COM PARECER MINISTERIAL. 

1) O Direito à greve do servidor público tem amparo e status constitucional.[...]6) O Direito à greve abrange passeatas e piquetes pacíficos, panfletagem/propaganda, reivindicações em geral, inclusive com coleta de fundos, "operação tartaruga", "cumprimento estrito do dever", "não colaboração", dentre outros. 7) A parte autora não logrou êxito ao apresentar argumentos e provas de danos ao patrimônio público municipal e aos demais servidores que não faziam parte da paralisação. 8) Pedidos improcedentes, em consonância com parecer ministerial (fls. 156/166). (TJ-RR - DC: 0000120005368, Relator: Des. GURSEN DE MIRANDA, Data de Publicação: DJe 18/10/2013).

Assim sendo, não são os servidores que ao externar a possibilidade de paralisação caem na ilegalidade, mas sim o prefeito em plena desobediência à ordem judicial, cortando salário dos servidores, desrespeita inquestionavelmente o ordenamento jurídico e põe centenas de servidores em situação de vulnerabilidade alimentar.

Cabe aos servidores continuarem firmes, se reunirem com a assessoria jurídica do Sindicato e terem a certeza de que há razões de sobra para ser deflagrada ação reivindicatória de seus direitos, seja com paralisação geral, seja por meio da operação tartaruga, entre outros meios.

Decreto do Prefeito Simão Pedro - prefeito de Orós

Pré-campanha, Simão usa de novo asfalto como vitrine para captar votos.

Com contas públicas desajustadas que deixam centenas de servidores recebendo pagamentos com dois meses de atraso, Simão Pedro, prefeito de Orós, retoma a velha prática que tem lhe rendido votos: asfaltar ruas em ano eleitoral.

Na página do Governo Municipal, no facebook, o prefeito exibe propagandas visitando as obras de pavimentação asfáltica, que na verdade só devem ser feitas efetivamente mais próximo das eleições. É o jeito mais rápido de capitar votos, já que as coisas no município não vão bem e as eleições se aproximam. Investir em educação e saúde, por exemplo, demora muito tempo para ser percebido pelo eleitor.

Simão Pedro faz questão de exibir em suas propagandas que as obras foram conseguidas por intermédio do deputado federal Domingos Neto e também do deputado estadual Agenor Neto, ambos bastante desgastados perante a opinião pública. 

Prefeito Simão Pedro em propaganda exibida no facebook visitando as obras de pavimentação asfáltica.

Domingos Neto recentemente teve um vídeo compartilhado nas redes sociais onde é indagado publicamente por uma jovem se ainda tinha coragem de se candidatar após ter votado a favor da reforma trabalhista e também contra a investigação de Michel Temer; o vídeo viralizou e expressa a indignação dos eleitores cearenses com atuação do parlamentar.

Já Agenor Neto, deputado estadual, conforme noticiou o portal do Ceará News, tem problemas no judiciário e recentemente sofreu uma derrota no Superior Tribunal de Justiça - STJ que mandou a Justiça Federal do Ceará receber a Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta por representante do Ministério Público Federal contra o deputado estadual. 

Agenor Neto é acusado de, enquanto prefeito de Iguatu, “ter malversado recursos públicos federais, repassados à Edilidade pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)”. Segundo a denúncia, para a mesma obra de “implantação de sistema de esgotamento sanitário em avenida do Município, com estação de tratamento de esgoto”, tal obra “já estaria garantida com recursos públicos estaduais, derivados de convênio firmado com o Estado do Ceará para tanto”.

As obras de pavimentação asfáltica em ruas de Orós surgem nesse período de pré-campanha como um trunfo para Simão Pedro e seus aliados, chega a passar aos eleitores uma sensação de que o progresso vai chegar, Orós vai crescer, o comércio voltará a fluir como antes e os servidores, quem sabe, voltarão a receber seus salários em dias. Essa mesma tática foi usada na campanha de 2014 e deu certo, também do mesmo jeito na campanha pra prefeito em 2016, também deu certo e agora volta a usar em 2018. O que não muda é a paralisação que vive nossa cidade.

ORÓS. Humilhados e sem pagamentos, servidores fazem apelo aos comerciantes.

Os servidores públicos de Orós, na pessoa do presidente do sindicato da categoria, Nelço Rodrigues, fazem um apelo publicamente pedindo aos comerciantes locais que tenham paciência no pagamento dos débitos e também que não deixem de vender aos servidores produtos básicos para sua manutenção, como produtos de higiene e gêneros alimentícios.

O apelo demonstra a situação difícil e de vulnerabilidade que o Governo Municipal de Orós colocou mais de 200 servidores concursados, que somam 2 meses de atrasos de pagamento pela terceira vez só em 2018. Nelço, que também é vereador do município, registrou crítica ao pagamento dos próprios vereadores, que recebem rigorosamente em dias, dia 20 de cada mês.

Abaixo assista o vídeo publicado pelo vereador e presidente do Sindicato dos Servidores, Nelço Rodrigues.

Ou assista direto da página do vereador Nelço Rodrigues clicando aqui.

Mais de 200 servidores somam 2 meses sem pagamento pela terceira vez esse ano.

O Governo Municipal de Orós, prefeito Simão Pedro, deixará em situação de vulnerabilidade alimentar um grupo com mais de 200 servidores que somarão dois meses sem pagamentos, pela terceira vez só em 2018.

O anúncio veio hoje do Sindicato dos Servidores Públicos de Orós - SINDSERPMO, que segundo informações da própria Secretaria de Administração e Finanças do Município, efetuarão apenas o pagamento dos professores da Educação Infantil e alguns outros auxiliares. Já os salários dos demais servidores ficarão para o último repasse dos recursos federais a serem depositados dia 30 de abril.

Dessa forma, os servidores dos 40% do Fundeb, que inclui merendeiras, motoristas de ônibus escolares, pessoal da limpeza, secretários escolares e outros auxiliares, que no âmbito da Secretaria de Educação são os que ganham menos, completarão exatos dois meses sem suas remunerações.

No dia 1º de fevereiro de 2018 servidores dos 40% do Fundeb receberam pagamento referente a dezembro de 2017; No último dia de fevereiro foi pago o salário de janeiro; e no próximo dia 30, último dia abril, será pago a remuneração de março.

Gastos com pessoal no Governo Simão são os maiores em 9 anos.

Os gastos com pessoal do Governo Municipal de Orós/Ce, nesses 5 anos de gestão do prefeito Simão Pedro, vem crescendo bastante e são os maiores dos últimos 9 anos, em alguns casos chegando a ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, revelam dados do Tribunal de Contas do Ceará – TCE.

Em 2017, essas despesas atingiram o total o total de 51,34% da Receita Corrente Líquida - RCL, que é a soma do que o município arrecada, descontados os impostos e outras deduções legais. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que o município não pode gastar com pessoal mais do que 54% da RCL e se chegar a alcançar 51,30% impõe uma série de restrições como a proibição de contratar novos prestadores de serviços, cargos comissionados, além de prever até demissão de servidores.

O Blog do Leimson fez um levantamento no site do TCE e constatou que nos 5 anos do Governo Simão houve os maiores gastos com pessoal desde 2009, data mínima em que os relatórios estão disponíveis no portal.

Durante a gestão da ex-prefeita Fátima Maciel (2009-2012) os gastos com pessoal oscilavam entre 43 e 48 pontos percentuais da Receita Corrente Líquida, atingindo o pico de 50,37 no segundo quadrimestre de 2012, último ano de seu mandato, fechando o período em 48,62%.

No primeiro mandato do atual prefeito Simão Pedro (2013-2016) os gastos com pessoal aumentaram consideravelmente, passeando com regularidade acima dos 48% da gestão anterior, chegando a estar várias vezes acima do limite prudencial de 51,30%, ultrapassando por duas vezes o limite total da LRF que é de 54%. Nos primeiros quatro meses de seu primeiro ano, o gasto com pessoal atingiu espantosos 71,76% da Receita Corrente Líquida, sobrando 28,24% de todo o dinheiro arrecado para ser investido em saúde, ação social e educação.

Para fechar o ano com limites mais ou menos aceitáveis de gastos com pessoal, o prefeito Simão Pedro sempre adotou medidas de ajuste fiscal a partir do mês de outubro, cortando gratificações de todos os servidores, dentre outras medidas. No ano seguinte tudo retorna como antes, os gastos aumentam, para novamente no mês de outubro fazer novos cortes, pelo menos em parte, já que mesmo com a vedação em lei do pagamento de hora extra, servidores aliados ao prefeito chegam a receber quase mil reais de horas extras. 

Fonte: TCE

ORÓS. ELA realiza oficina Poesia no Poste no Distrito de Igarói.

A Escola Livre de Artes - ELA realizou hoje, 13/04, no distrito de Igaroi, a oficina Poesia no Poste. O Projeto ELA vem realizando diversas atividades culturais na cidade de Orós e se destaca principalmente por descentralizar suas ações da sede do município, levando cultura e arte para jovens de todos os distritos oroenses. São aulas de dança, teatro, corte e costura, técnicas vocais, gastronomia, economia doméstica, etc. Jovens que na nossa cidade agora encontram uma oportunidade de lazer e aprendizagem para a vida. 

Na oficina Poesia no Poste, a partir de uma atividade em sala, a Artista Carlê Rodrígues falou da importância da poesia para sobrevivência da nossa língua portuguesa como forma de comunicação.  Daí, os alunos fizeram aleatoriamente poesias e saíram nas ruas de Igaroi colando nos postes do distrito. É a ELA combatendo a ociosidade da juventude oroense com cultura e arte.

ORÓS. 29 cargos de confiança fatiam 1/3 das remunerações dos 40%.

Dos 204 funcionários que compõem a Folha de Pagamento dos 40% do Fundeb em Orós, apenas 29 cargos abocanham 1/3 das remunerações quando comparadas ao restante da categoria, apresenta estudo feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Orós - SINDSERPMO.

O levantamento foi feito pelo vereador Nelo do Sindicato, que também é presidente da entidade, com base nas próprias folhas emitidas pelo Governo Municipal e que também são repassadas periodicamente ao sindicato. Dentre esses 29 agentes públicos, 19 são cargos comissionados contratados e outros 10 estão lotados na Secretaria de Educação, que embora sejam estes concursados, estão em desvio de função, exercendo cargos de confiança.

A situação demonstra gastos excessivos e até desnecessário. Por exemplo, um servidor concursado há 10 anos que em seu cargo de origem recebe 1.200 reais de salário base, ganhará mais 10% de gratificação, ou seja, 2 quinquênios, que corresponde a 120 reais. Esse mesmo servidor ao exercer função de confiança passa a ganhar entre 3 mil e 3.500 de salário base, onde o valor dos 10% dos quinquênios pulará de 120 reais para 300 ou 350 reais, ganhando até 3.800,00, ou seja, o triplo do que ganhava originalmente.

Hoje, 13 de abril, apenas 04 servidores do EJA receberam o pagamento de março, o restante continua em atraso. O que Nelço do Sindicato retrata é que a Secretaria de Educação precisa rever seus gastos. "Se esses servidores com desvios de funções recebessem apenas uma gratificação somada aos seus salários de origem, no lugar de ganharem salários tão altos, ajudaria na contenção das despesas e cooperaria para o pagamento da categoria em dias" - disse Nelço.

ORÓS. Prefeitura continua atrasando pagamento de servidores.

Hoje o Governo Municipal de Orós pagou alguns servidores e deixou outros tantos com salários atrasados. Essa tem sido a rotina dos concursados da Prefeitura Municipal desde novembro de 2017. Os servidores dos 40% do Fundeb, que inclui secretários e auxiliares de secretário escolar, motoristas, merendeiras, pessoal de limpeza, entre outros, há tempos recebem salários mês sim, mês não.

Para piorar, a Secretaria de Educação do Município dividiu a folha da pasta em várias partes. Como hoje receberam pagamento os professores que ensinam do 1º ao 9º Ano, os professores da Educação Infantil ficaram em atraso e o pessoal dos 40% amargam de novo a falta de salário. Alguns ligaram para o Setor de Pessoal da Prefeitura e disseram que não há previsão de futuros pagamentos.

A forma fracionada de pagamento confunde o comércio local, que também sente o peso dos constantes atrasos. Muitos clientes servidores não conseguem pagar toda a prestação e recerrem àquele velho jeitinho de pagar uma parte. Devido a falsa propaganda na página oficial do Governo de Orós que os pagamentos estão em dias, muitos comerciantes acreditam que seja para todos os servidores e acham que eles estão querendo dar calote, enquanto muitos servidores chegam a passar cerca de 60 para receber o salário de um mês..

Dia 20 entra a segunda parcela dos repasses federais do mês de abril. Ninguém sabe qual grupo de servidores vai receber pagamento, nem qual o critério estabelecido para essa escolha, ou se apenas lançam sorte para ver quem vai ter o prazer de talvez ver dinheiro em sua conta bancária, já que com os atrasos o Banco do Brasil tem aprovisionado boa parcela dos salários com o pagamento de juros dos empréstimos, taxas e cheques especiais.

ORÓS. Prefeito Simão perde e Sindicato garante na justiça descontos de mensalidade em folha.

O Juíz de Direito da Comarca de Orós, Hyldon Masters Cavalcante Costa, concedeu  ontem, dia 10 de abril, liminar garantindo o desconto das mensalidades sindicais direto da folha de pagamento dos servidores associados, desde que autorizado por estes. O meretíssimo também estipilou multa de R$ 500,00 por cada dia em que o prefeito descumprir a medida. 

FUI DESIGNADO PELO PREFEITO - Na segunda-feira, 02 de abril, Simão Pedro enviou o advogado Fabrício Moreira para defender no Plenário da Câmara Municipal de Orós o Projeto de Lei nº 127/2018, que autorizava a prefeitura cancelar os descontos das mensalidade sindicais em Folha de Pagamento dos Servidores (clique aqui para ver a matéria completa).Fabrício disse que foi designado pelo prefeito para defender o PL. 

ENVERGONHADO - O vereador e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Orós - SINDSERPMO, Nelço do Sindicato, rebateu duramente a postura da maioria da Câmara Municipal que sempre aprova matérias do interesse do prefeito sem ao menos questioná-las. Mesmo pedindo para que a sessão fosse adiada a fim de que o advogado do SINDSERPMO apresentasse sua posição sobre o tema, a presidência da Câmara negou o pedido e o PL foi aprovado pela base aliada do prefeito. Nelço se disse envergonhado com a Casa. 

A CORTE DO REI - A base aliada do prefeito na Câmara Municipal de Orós tem sempre votado a favor do chefe do Executivo, sem a mínima análise e prudência. Toda e qualquer matéria que seja da parte de Simão Pedro os vereadores de sua base, que são maioria, aprovam independentemente dos indícios de ilegalidade e prejuízos que seus atos possam causar à população. O que vale é a palavra do prefeito e ponto final. 

SERÁ UM PROFETA? - Mais uma vez o vereador Nelço do Sindicato terá a oportunidade de mostrar a insensatez dos vereadores da base aliada do prefeito Simão Pedro na condução dos processos legislativos. Em seu pronunciamento na sessão de segunda (02/04), Nelço retrucou: "Será que mais uma vez terei que vir aqui em Plenário mostrar que a Câmara julgou errado, de novo?. Sim! Nelço irá pela terceira vez ter que mostrar à maioria de seus colegas parlamentares que eles estavam errados e que já se tornaram sem credibilidade e motivo de chacota para a população oroense.

Decreto ajustará limite de valores nas modalidades de licitação.

Está previsto para as próximas semanas um decreto presidencial autorizando a atualização dos valores que limitam cada modalidade das licitações promovidas pela União Federal. Os valores estão congelados há 20 anos e a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) resultará em um reajuste de 230%.

Além da correção da inflação, prevista na Lei de Licitações (8.666/93), um dos principais objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão das dispensas de licitação. Atualmente, cerca de 85% dos órgãos da administração direta realizam pregões deficitários.

Uma licitação é considerada deficitária sempre que o custo de realização do pregão supera a economia obtida em relação ao preço de referência do edital. Um estudo da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a eficiência melhora bastante com a redução no número de leilões.

Isso acontece especialmente por conta do elevado contingente de mão de obra que é mobilizado para organizar e realizar os pregões. Atualmente, quase a metade (47,7%) de todos os leilões promovidos pela União contempla somente 1,5% do valor total das compras do governo.

Com a correção pelo IPCA, o número de órgãos com pregões deficitários cairia para 63%, patamar ainda considerado muito elevado pela CGU. "A grande questão é uma regulação que garanta a melhor compra. Hoje, definitivamente, a melhor compra não é feita", explica o secretário de Controle Interno da CGU, Antonio Carlos Bezerra Leonel.

O órgão de controle também sugere que o índice de dispensa de licitação seja ampliado, o que poderá acontecer via projeto de lei, e não pelo decreto. O pedido é para que o índice passe de 10% para 20% dos valores mínimos previstos na Lei de Licitações.

No caso da compra de serviços pela modalidade de convite, por exemplo, a dispensa só é autorizada para valores de até R$ 8 mil. Com o ajuste pelo IPCA, a dispensa subiria para R$ 26,4 mil. Já com a troca do índice mínimo para 20%, passaria a R$ 52 mil.

Nesse terceiro cenário, que depende do projeto de lei, o percentual de órgãos com déficit em pregões cairia a 37%, segundo o estudo da CGU. "Em todo país, o governo é o maior comprador. Se o governo compra mal, o reflexo é em toda a economia". É assunto central de qualquer economia", diz.

A sugestão de aumento do índice de dispensa de 10% para 20% considera também os reajustes nos salários dos servidores nos últimos anos. Entre 1998 e 2016, a remuneração na administração direta, autárquica e nas fundações aumentou 512%, ou seja, bem mais do que a variação do IPCA no mesmo intervalo.

O custo do pregão se dá em função da duração do processo, do salário médio pago aos servidores, da quantidade de trabalhadores envolvidos e do percentual de tempo dedicado por eles ao processo. Outro fator destacado para a redução dos custos viria dos gastos menores com a publicação dos editais na imprensa.

Leonel defende que as mudanças avancem para além do decreto, no sentido de tornar as compras governamentais mais eficientes. Ele lembra que a União mobiliza um imenso contingente para fiscalizar, por exemplo, os gastos com diárias e passagens, que representam uma "gota" de R$ 1,5 bilhão em um "oceano" de R$ 3 trilhões do Orçamento.

Não se trata, segundo ele, de afrouxar controles. Um dos principais argumentos contrários às mudanças apontam para os riscos do aumento da dispensa de licitação na administração dos municípios. "O prefeito que trabalha errado já o faz no sistema atual. Não dá pra criar mais controle com base em exceções", diz.

Além disso, um eventual crescimento no valor dos desvios seria facilmente absorvido pelos ganhos com a redução de custos na organização dos leilões. A ampliação dos pregões eletrônicos também poderia ajudar na redução dos gastos com as licitações.

Ainda assim, o governo acabou decidindo que a atualização pelo IPCA, prevista no decreto, só valerá para as compras promovidas pela União Federal, e não para Estados e municípios. O tema está em discussão há mais de seis meses entre a CGU, a Casa Civil e o Ministério do Planejamento.

Fonte: Valor Econômico

Presidente do Sindicato Rural de Orós critica ato do Governo Municipal contra o SINDSERPMO.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francieudo Barbosa, publicou em sua página oficial do Facebook uma nota de reprovação ao Projeto de Lei de autoria do prefeito de Orós, Simão Pedro, contra o Sindicato dos Servidores Públicos de Orós, com aprovação dos vereadores da base aliada do prefeito. Entenda o caso aqui.

Veja a publicação:

"Quanto ao projeto de lei votado na Câmara Municipal De Orós sobre a Desobrigacão da Prefeitura Municipal de Orós repassar as mensalidades dos Sócios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

Lamentável, rasteiro e covarde, quando um trabalhador seja qual for a categoria autoriza o desconto automático de uma mensalidade social do Sindicato ele tá reconhecendo o trabalho deste sindicato, esse trabalhador tá dando aval para que esse sindicato possa atuar em defesa de sua categoria, essa forma de pagamento via desconto na fonte ela é defendida pelos próprios trabalhadores partindo dos seguinte princípios:

1. De que autoriza o desconto no pagamento porque é muito mais cômodo, os trabalhadores devido às suas atividades não sobra tempo pra quase nada depois do expediente de trabalho.

2. De que se não descontar na fonte os trabalhadores acabam esquecendo, ou em algumas situações e necessidades acaba utilizando o dinheiro para outras obrigações.

3. Autoriza o desconto automático para garantir a sustentabilidade sócio financeira deste sindicato e coloca isso como prioridade número 1.

É importante ressaltar que é do conhecimento do movimento sindical que sempre que Prefeituras, órgãos Estaduais ou Federais tentaram retaliações como essas, é porque estes sindicatos estavam atuando em busca de direitos para essa classe trabalhadora, as vezes é mais fácil pra estes órgãos tentar derrubar o sindicato do que atender aos anseios da classe, e aos vereadores só temos a lamentar, como representantes do povo mais uma vez não procurou ouvir o povo, inguinorou mais uma vez os que os elegeram, porque não fizeram audiências com estes servidores pra saber deles qual a posição sobre o assunto, já que essa contribuição sindical vai sair do bolso deles. Reflitam."

O retrato da perseguição aos servidores no discurso do advogado Fabrício Moreira contra o Sindicato.

"ESTAMOS AQUI NA CONDIÇÃO DE ADVOGADO DO PREFEITO SIMÃO PEDRO E POR ELE DESIGNADO" - disse Fabrício Moreira em defesa do Projeto de Lei que desobriga a Prefeitura de Orós descontar em Folha a mensalidade sindical dos servidores associados ao SINDSERPMO, na sessão da Câmara dos Vereadores realizada na última segunda-feira (02/03/2018).

Com a artimanha própria dos advogados e perante uma plateia de 10 vereadores sem conhecimentos jurídicos, Fabrício Moreira se esquivou do contraditório e ampla defesa, fez afirmativas que soavam como verdades absolutas, tentou insinuar que o vereador Nelço do Sindicato, que também é presidente do SINDSERPMO, chamou os servidores de velhaco e transmitiu a falsa impressão de que o cancelamento do desconto da mensalidade sindical em Folha nada prejudicaria os servidores públicos.

O Blog do Leimson teve acesso ao áudio daquela Sessão Ordinária e separou pelo menos 4 pontos que merecem destaque na defesa do Projeto de Lei feita por Fabrício Moreira (os áudios estão disponíveis no final da matéria). As partes em negrito são as transcrições da fala de Fabrício.

1 - (F.M.) “Vocês (os vereadores) sabem, como representante do povo, que o Município de Orós não é celetista (regido pela CLT) e ele não sendo celetista, nós não temos, por analogia, a obrigação de descontar da folha dos nossos servidores, uma obrigação que nós entendemos, que o município entende, que é tão somente do Sindicato dos Servidores Públicos de Orós.”

(opinião do blog) - De fato os servidores públicos de Orós não são regidos pela CLT como os empregados da iniciativa privada, e sim regidos por Regime Jurídico próprio. Entretanto, é comum diversos tribunais superiores usarem a CLT na aplicação de sentenças que obrigam os municípios a procederem com os descontos das mensalidades sindicais em Folha.

Transcrevo algumas delas:

Decisão sobre o Município de Santo André - cessação de desconto em folha.

EMENTA: Sindicato: contribuição associativa (ou mensalidade) devida por seus filiados: a afirmação da obrigação de o empregador descontá-la em folha, quando autorizado, que tem base no art. 545 CLT, não ofende a Constituição, que não cogita dessa contribuição. (RE 206235, SEPÚLVEDA PERTENCE, STF).

Decisão sobre o Município de Cariús - cessação de desconto em folha. 

EMENTA: MENSALIDADE SINDICAL. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. OBRIGATORIEDADE DO EMPREGADOR. ART. 545 DA CLT. O empregador está obrigado a descontar, na folha de pagamento dos seus empregados, as contribuições devidas ao sindicado, devendo repassá-las até o décimo dia subsequente, sob pena de multa. Inteligência do art. 545 e seu § único da CLT. Remessa oficial e recurso voluntário improvidos. Desta forma, acertada a sentença que determinou o município a proceder aos descontos da mensalidade sindical na folha de salários dos associados, devendo ser observado, entretanto, a existência de autorização do empregado para tanto.

Assim, percebe-se facilmente que mesmo os servidores não sendo celetistas os tribunais superiores aplicaram a CLT para determinar o desconto das mensalidades sindicais em folha. 

2 - (F.M.) “O Sindicato dos Servidores também não tem o registro legal junto ao Ministério do Trabalho para operar judicialmente no nosso Poder Judiciário, no órgão do Ministério Público Estadual, enfim, não tem legitimidade ativa para representar os servidores de forma judicial.” 

(opinião do blog) Outra vez Fabrício Moreira se aproveita da falta de conhecimento jurídico dos vereadores para colocar um posicionamento que não é unânime no judiciário. O SINDSERPMO de fato não possui, ainda, o Registro Sindical, mas já havia feito o pedido que está em trâmite. Quanto a isso existem diversos julgamentos a favor de sindicatos cujos pedidos de registro encontram-se em andamento, mas intencionalmente o advogado do prefeito Simão Pedro omitiu esse fato aos senhores vereadores, na nítida intenção de conferir ilegalidade ao SINDSERPMO. Abaixo menciono uma decisão favorável a um sindicato: 

RECOLHIMENTO DE MENSALIDADE SINDICAL EM FAVOR DE ENTIDADE DE CLASSE CUJO PEDIDO DE REGISTRO ESTÁ TRAMITANDO NO ÓRGÃO COMPETENTE. CABIMENTO. A mensalidade sindical, ao contrário da contribuição sindical, possui caráter facultativo. Assim, considerando-se o direito à liberdade de associação, o desconto em contracheque, devidamente autorizado pelo obreiro, a título de mensalidade sindical em favor de entidade cujo pedido de registro está tramitando no Ministério do Trabalho e Emprego não implica violação ao princípio da unicidade sindical. Ademais, o art. 545 da CLT impõe aos empregadores a obrigação de descontar dos contracheques dos seus empregados, desde que devidamente autorizados, as contribuições devidas aos sindicatos, quando por este notificados. Recurso conhecido e provido. (TRT-10 - RO: 01819201301810000 DF 01819-2013-018-10-00-0 RO, Relator: Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, Data de Julgamento: 02/07/2014, 1ª Turma, Data de Publicação: 11/07/2014 no DEJT).

Dessa forma, nota-se que cada caso é julgado de acordo com sua peculiaridade e não pode afirmar com segurança, como o fez Fabrício, de que o fato do SINDSERPMO não possuir registro, nesse momento, o tornaria inapto de representar os servidores judicialmente. 

3 - (F.M.) “Se existisse uma lei que obrigasse legalmente o Município de Orós assim o fazer (o desconto em folha) o projeto seria ‘revogar o projeto de lei número tal, ano tal’. 

(opinião do blog) Fabrício Moreira erroneamente discursou no sentido que não havia lei autorizando o desconto em folha da mensalidade sindical dos associados. O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Orós, no entanto, traz explicitamente essa possibilidade. Confira: 

“Art. 49º - Salvo por imposição legal, ou mandato judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração recebida. 

Parágrafo Único – Mediante autorização do servidor poderá ser efetuado desconto de sua remuneração em favor de entidade sindical executada a contribuição sindical obrigatória prevista em seu estatuto.” 

Portanto, verifica-se no dispositivo acima a autorização clara e inquestionável para que o servidor associado ao SINDSERPMO, desde que permita, tenha descontada da sua remuneração, ou seja, da folha de pagamento, a mensalidade sindical. Cabe lembrar ainda que uma Lei Ordinária, como essa em questão, não regova o Regime Jurídico Único. 

4 - (F.M.) “Em termo de contraditório e ampla defesa, ninguém tem mais competência de fazê-lo, como assim o fez, do que o próprio vereador que é presidente do sindicato (vereador Nelço do Sindicato)”. 

(opinião do blog) Durante sua fala, o vereador e presidente do SINDSERPMO, Nelço do Sindicato, declarou que seus conhecimentos jurídicos sobre as questões apresentadas por Fabrício Moreira eram limitados e pediu para que o projeto fosse votado na próxima sessão ordinária, ocasião em que pediria ao Assessor Jurídico do Sindicato para vir apresentar ao Plenário o contraditório e ampla defesa. 

Claramente tentando evitar o embate com o assessor jurídico do Sindicato, Fabrício Moreira disse que o contraditório e ampla defesa já havia sido feito por Nelço do Sindicato, que não tinha condições de rebater juridicamente a defesa do advogado do prefeito Simão Pedro. 

Em resumo a insensatez dos vereadores da base alidada do prefeito na condução dos processos legislativos ficou mais uma vez evidenciada ao aprovarem o projeto de maneira urgente, onde não analisam e nem querem analisar as razões e contrarrazões nas criações das leis municipais. Qual o prejuízo acarreta à prefeitura o desconto e repasse de um dinheiro que é do servidor? Nenhum! Por que não poderia votar esse projeto na próxima sessão? Porque o prefeito determinou que fosse votado naquele momento. Não importa a ilegalidade, não importa se gera problema, o que importa é a vontade do prefeito. Lamentavelmente. 

ÁUDIOS DA SESSÃO:

CULTURA. Projeto ELA lança aplicativo com informações das atividades culturais em Orós.

O Grupo Imagens Lançou ontem, 31 de março, o aplicativo na Play Store “Escola Livre de Artes (ELA)” com objetivo de potencializar programação mensal das oficinas e dar visibilidade aos pontos turísticos e o comércio da cidade de Orós/CE. Dessa maneira, se produz uma consciência de que é fundamental investir no turismo cultural como forma de geração de renda e de empregos. Aplicativo foi criado pelos artistas, Lucas Alexandre e Willian Axel da cidade de Fortaleza/CE.

Sobre o ELA

O Grupo Imagens de Teatro da cidade de Fortaleza sob a batuta de Edson Cândido, que em 2018, completou 16 anos de realizações, lança, neste projeto “Escola Livre de Artes -ELA”, a implementação de um curso voltado para os eixos ligados: arte e cidadania. Em face são fomentados oficinas para os diversos públicos, simultaneamente, de quinta à domingos em todos os espaços públicos na cidade de Orós e Zona Rural. 

A ELA realiza atividades como Teatro, Dança, Cinema, Artes Visuais, Políticas públicas, além de ocupações nas residências dos moradores, quintal, alpendre, praças, igrejas, calçadas, escolas públicas etc. São oficinas livres, abertas para todas as idades com duração de 06 (seis) meses. 

Serviço Lançamento do Aplicativo “Escola Livre de Artes- ELA” Dia: 31 de março 

Local: App Store (acesso) 

Contatos: 997185506 

Realização: Grupo Imagens de Teatro Assessoria de Imprensa: Edson Cândido – (85) 997185506 / gimagens@gmail.com