FIRJAN: ORÓS TEM PIOR GESTÃO FISCAL DOS ÚLTIMOS 10 ANOS

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal – IFGF 2016 (ano base 2015) que traduz a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pela prefeitura, mostra que Orós teve a pior gestão fiscal dos últimos 10 anos.

O IFGF utiliza dados da própria prefeitura e adota a seguinte metodologia: A pontuação varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho fiscal do município no ano em análise, sendo o conceito “A” Gestão de Excelência (cor azul) superior a 0,8 pontos, o conceito “B” Boa Gestão (cor verde) entre 0,6 e 0,8 pontos, conceito “C” Gestão em Dificuldade (cor laranja) entre 0,4 e 0,6 pontos e conceito “D” Gestão Crítica (cor vermelha) inferior a 0,4 pontos.

Conforme gráfico abaixo, Orós vinha melhorando consideravelmente sua gestão fiscal entre 2006 e 2008, seu ponto máximo, porém ainda na cor laranja. A partir de então sofreu leve declínio, mas foi em 2013 que teve uma forte queda, registrando o pior desempenho na gestão fiscal. Desde então o município vem amargando o pior resultado da última década.

GASTO COM FUNCIONALISMO ACIMA DO LIMITE

Orós chegou a atingir mais de 70% da receita corrente líquida com funcionalismo em 2013, permaneceu um longo tempo no limite prudencial e em 2016 beira a casa do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.

De 2006 até 2012 o município avançou bastante no controle das despesas com pessoal, chegando a atingir a cor verde entre 2008 e 2012, mas a partir de 2013 a situação piorou bastante e hoje amarga os piores índices dos últimos 10 anos. A falta de controle nesse tipo despesa tem impacto direto no setor privado.

QUEDA MASSIVA NOS INVESTIMENTOS

Segundo o economista do FIRJAN, Paulo Roberto Staziaki, outro grande problema identificado é que as prefeituras estão cada vez mais recorrendo aos Restos a Pagar como manobra para adiar dívidas para o ano seguinte e Orós não escapa dessa estatística: Somente no ano de 2015, considerando apenas os Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos, o município encerrou o exercício devendo mais 5,2 milhões reais, ou seja, a prefeitura entrou 2016 comprometendo o caixa com despesas que deveriam ter sido pagas em 2015, o qual também teve o caixa comprometido com os restos a pagar de 2014.

Portanto, não é de se espantar que os investimentos caíssem. A péssima combinação de destinar boa parte da receita só para pagar funcionários (efetivos e temporários) restando pouco para outras áreas e adiar dívidas para o ano seguinte afeta diretamente fornecedores da prefeitura e também os servidores; ambos sofrem com atrasos de pagamentos pelos serviços prestados contribuindo para o enfraquecimento do comércio local e por isso gerando menos arrecadação própria. Resultado é que Orós amarga desde 2013 seus piores momentos da última década. Confira no gráfico.

FONTES: FIRJAN clique aqui para acessar os dados.

                 RGF - Relatório de Gestão Fiscal 2º semestre 2015 - Prefeitura de Orós. Aqui.