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O Blog do Leimson trará nos próximos dias uma série de obras que ainda estão paradas no município e fará comparação com o dinheiro que já foi gasto para pagar o aumento salarial ilegal dos vereadores de janeiro de 2015 a janeiro de 2017, mais o dinheiro que será gasto para pagar os novos aumentos salariais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores durante a legislatura atual 2017-2020.
Hoje vou falar da Quadra Escolar Coberta da Palestina, distrito de Orós. O valor global da Obra foi de R$ 478.377,82 (quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), a empresa vencedora da Licitação foi a CONSTRUTORA N A DUARTE E GOMES LTDA, com endereço na Rua da Paz, 60 - Bairro São Geraldo, Orós/CE.
A empresa também foi a vencedora da licitação da construção da Unidade Básica de Saúde da Vila Guassussê, também de 2014, cujo contrato foi assinado por José Beserra Gomes, atual ordenador de despesa da Secretaria de Obras de Orós. Essa, entretanto, é outra obra que está parada há 3 anos e que vamos falar em outra oportunidade.
A Quadra da Palestina teve o contrato assinado em 04 de agosto de 2014 com prazo de entrega para 04 de janeiro de 2015, porém até hoje o serviço não foi concluído. O dinheiro vem do Governo Federal e com a crise a obra ficou parada, esse é o principal argumento usado pela Administração.
O que você talvez não saiba é que os vereadores aumentaram seus próprios salários para viger no meio da legislatura, em 2015, sendo que em setembro de 2016 aumentaram de novo seus próprios salários, o do prefeito, vice e secretários municipais. Os reajustes referidos são ilegais, pois a Constituição Federal proíbe o aumento salarial dos políticos no decorrer da legislatura. Os aumentos aprovados para 2017 também são ilegais por violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica e Regimento Interno.
O que isso tem a ver com a obra? Veja bem, se pegássemos apenas a parte que foi aumentada em 2015 para os vereadores (R$ 1000,00 x 11 vereadores x 25 meses) mais o aumento dos vereadores para o ano de 2017 (R$ 500,00 x 11 vereadores x 11 meses) somando aos aumentos de 2017 para o prefeito (R$ 2.250,00 x 12 meses), para o vice-prefeito (R$ 1.500,00 x 12 meses), para os secretários municipais (R$ 562,50 x 9 secretários x 12 meses) mais a diferença do salário do presidente da Câmara Municipal desde 2015 (desconhecido), até o final desse ano a Administração teria juntado mais de MEIO MILHÃO DE REAIS.
O valor é maior que o custo da construção da quadra e sem precisar de ajuda do Governo Federal, apenas devolvendo para o município o dinheiro que foi aprovado ilegalmente direto para os bolsos dos titulares dos cargos políticos de Orós. Como a obra já está um pouco adiantada, se o dinheiro usado para pagar os aumentos ilegais fosse direcionado para quadra da Palestina, a obra já estaria concluída e a população desfrutando das atividades esportivas e recreativas.
Não dá pra dizer que não tem dinheiro. Não dá pra fingir que os aumentos ilegais não causam prejuízos. Você já questionou seu vereador sobre esses assuntos? Você já questionou seu vereador porque ele aprovou tais aumentos de forma ilegal? Você já esclareceu a ele que essa atitude é danosa à sua localidade e à sua cidade? Não? Então o questione e cobre prudência. Seu voto tem consequências.
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