ORÓS. Em plena crise, Educação registra alta de 6,49% na arrecadação.

Apesar do período de dificuldade financeira que atravessa o País, as Receitas de Transferências, aquelas oriundas dos Governos Federal e Estadual, destinadas à Educação teve alta de 6,49% em 2016. Os dados são do Relatório de Acompanhamento Gerencial do Município de Orós publicado pelo TCM no final de março desse ano.

Durante todo o ano de 2016 as receitas transferidas à Educação foi de R$ 15.222.120,69 (quinze milhões duzentos e vinte e dois mil cento e vinte reais e sessenta e nove centavos) ante os R$ 14.294.175,48 (quatorze milhões duzentos e noventa e quatro mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) arrecadados em 2015, receita bruta, ou seja, sem as deduções legais.

Receitas de Transferências para Educação - 2016

Receitas de Transferências para Educação - 2015

O Fundo de Participação dos Municípios – FPM apresentou crescimento superior a 15%. A arrecadação total de Orós teve aumento de quase 15%, é mais que o dobro da inflação oficial registrada no período, que ficou em 6,28% segundo o IBGE.

Porque o argumento de crise não se justifica em Orós?

Conforme podemos ver no gráfico abaixo do Relatório do TCM, 93,38% de todo o dinheiro arrecadado pelo Município de Orós são originários das Receitas de Transferências, isso quer dizer que Orós é inteiramente dependente dos repasses da União e do Estado. 

Total das Receitas de Transferências - 2016

Total de Receitas de Transferências - 2015

A parte referente aos recursos próprios do Município é bastante pequena e isso tem tudo a ver com esse crescimento na arrecadação. Orós tem um comércio pequeno e ainda que o setor privado na cidade tenha sentido queda nas vendas, provocada pela diminuição da renda dos trabalhadores e também dos constantes atrasos de pagamentos dos servidores públicos nos últimos anos, isso não impactou negativamente no orçamento da prefeitura, pois embora se reconheça a importância do dinheiro produzido pelo setor privado local, ele representa uma pequena parcela do orçamento geral. 

Diferentemente de outros municípios que têm um comércio forte e que parte de suas receitas provém do setor privado, por isso sofrem com a queda das vendas e de serviços, Orós tem seu orçamento anual composto quase totalmente dos repasses do Estado e da União e essas transferências só aumentaram ano após ano e em 2016 teve um dos maiores crescimento dos últimos quatro anos.

Mesmo que a prefeitura, seus órgãos e boa parte dos vereadores façam discursos de que a crise assola o município, isso é mais uma repetição da mídia e da realidade vivida por outros municípios, mas que não condiz com a realidade orçamentária oroense. Os números estão aí, não são inventados por mim, mas publicado pelo próprio Tribunal de Contas dos Municípios. Portanto, desconfie sempre quando a Administração justificar uma má prestação de serviço alegando crise financeira, pois as receitas cresceram e cresceram muito, o resto é história pra boi dormir.